Política de Cancelamento e Reembolso
Atualizado em 21 de junho de 2026
1. Trial gratuito
Você tem 5 dias para testar a plataforma sem custo. Nenhum cartão é exigido para iniciar o trial. Após o período, é necessário assinar um plano para continuar usando.
2. Cancelamento de assinatura
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa, em Perfil → Assinatura. O acesso aos créditos e funcionalidades do plano permanece ativo até o final do ciclo já pago. Nenhuma cobrança futura é realizada após o cancelamento.
3. Conteúdos do plano
Os conteúdos mensais inclusos no plano não acumulam entre ciclos. Ao final do ciclo, o saldo é renovado conforme o plano contratado.
4. Conteúdos extras avulsos
Pacotes de conteúdos avulsos comprados separadamente têm validade de 90 dias corridos a partir da data da compra. Conteúdos não utilizados dentro desse prazo são expirados e não geram direito a reembolso.
5. Direito de arrependimento (CDC)
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 dias corridos após a contratação, fora do estabelecimento comercial, para solicitar o cancelamento com reembolso integral — desde que ainda não tenha consumido créditos da assinatura ou do pacote adquirido.
6. Reembolso
Solicitações de reembolso fora do prazo de arrependimento são analisadas individualmente. Não há reembolso proporcional após o início do ciclo. O reembolso, quando aplicável, é feito pelo mesmo meio de pagamento original (Mercado Pago) e segue o prazo da operadora do cartão.
7. Como solicitar
Para cancelar: Perfil → Assinatura → Cancelar assinatura. Para reembolso: envie e-mail para suporte@conteudoja.app.br com o e-mail da conta e a data do pagamento.
8. Encerramento da conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil → Configurações → Excluir minha conta. A exclusão anonimiza seus dados pessoais imediatamente, preservando apenas os registros financeiros legalmente exigidos.